Documento em revisão pelo nosso jurídico — versão preliminar. Em caso de divergência, prevalecerá a versão final assinada.
Termos de Uso
Última atualização: 19 de abril de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Equillibra (a "Plataforma"), operada por TODO: razão social completa ("Equillibra", "nós"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize a Plataforma.
2. Objeto
A Equillibra é uma plataforma SaaS para aplicação de questionários de Saúde e Segurança no Trabalho, com foco em conformidade da NR-1. Disponibilizamos ferramentas para criação de campanhas, coleta anônima de respostas, análise de resultados e geração de evidências auditáveis.
3. Cadastro e acesso
O cadastro de empresas (tenants) e de usuários administradores é feito mediante validação de e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso e pelas atividades realizadas na sua conta.
4. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo software, layout, marcas, textos e questionários autorais, pertencem à Equillibra. Os dados inseridos pelo cliente (colaboradores, respostas, configurações) permanecem de propriedade do cliente.
5. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e nosso Programa de Conformidade com a LGPD.
6. Responsabilidades
A Equillibra atua como ferramenta de apoio. As decisões sobre aplicação de questionários, periodicidade, planos de ação e compliance regulatório são responsabilidade da empresa contratante. TODO: detalhar limitação de responsabilidade conforme orientação jurídica.
7. Disponibilidade do serviço
Empenhamo-nos em manter alta disponibilidade, mas não garantimos serviço ininterrupto. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável.
8. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários ativos. A continuidade do uso após a vigência da nova versão implica aceitação das mudanças.
9. Foro
Fica eleito o foro de TODO: cidade/UF para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes Termos.
10. Contato
Dúvidas? Escreva para contato@somosequillibra.com.br.